Fundamentação

A proposta inicial de designação da área estratégica era Biodiversidade e Conservação da Natureza. No entanto, o Painel propõe a sua alteração para Biodiversidade e Sustentabilidade e a utilização do “acrónimo” Bio-Sustentabilidade, para representar a área estratégica, tendo por fundamento os objetivos do programa Horizon 2020 e os novos desafios que se deparam a RAM colocados pela situação económica atual, pelo impacte das alterações climáticas e pela necessidade de implementação de um novo modelo sustentado de desenvolvimento económico. É constatação evidente para todos que existe uma relação direta e estreita, entre Biodiversidade e Sustentabilidade, e entre estas e a Economia, na sua componente de bioeconomia. Nas regiões e países insulares essa dependência é ainda mais exacerbada. O caso estudo paradigmático que melhor ilustra pela negativa esta relação causa-efeito é dado pelo Haiti, país insular dos mais pobres do mundo, onde as catástrofes naturais são em parte causadas pela devastação e uso insustentável da biodiversidade e dos recursos naturais, impedindo-o de gerar riqueza e recuperar a sua situação económica. A biodiversidade e os recursos genéticos, e a IDT+I são assim uma condição fundamental para a sustentabilidade ambiental e económica, e fundamentam uso do “acrónimo” Bio-sustentabilidade. Por sua vez, o termo bioeconomia é utilizado neste documento na aceção mais ampla do conceito, ou seja de acordo a definição da OCDE que a considera “o conjunto total das atividades económicas, que utiliza o valor agregado em” recursos biológicos “produtos e processos biológicos para a geração de maior desenvolvimento e bem-estar para a sociedade local… “. Importa, no entanto, realçar que os autores do documento defendem pontos de vista próximos de René Passet, não se devendo atribuir o primasia exclusiva à vertente económica das actividades de IDT+I, mas sim procurar o compromisso, o eequilibrio e a sustentabilidade, que neste caso significa manter componentes de investigação fundamental em simultâneo com a investigação aplicada e a inovação. Na área estratégica da Bio-sustentabilidade ter particular atenção ao estudo e monitorização das espécies, ecossistemas e habitats. Pelo exposto, é pertinente realçar que todos os programas de ação e projetos definidos no âmbito dos referenciais estratégicos para a área de Bio-sustentabilidade, devem envolver tecnologias biológicas, incluindo as biotecnologias e/ou processos tecnológicos que envolvam o estudo, a avaliação, e o uso e produção sustentada da biodiversidade e dos recursos genéticos.

A implementação desta estratégia permitirá à Região e às entidades envolvidas posicionarem-se em termos da execução dos objetivos e das metas colocadas pelos documentos orientadores e diretivas comunitárias.

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