Análise e enquadramento estratégico da área

A Saúde é essencial para o desenvolvimento humano. Todas as sociedades aspiram a obtenção de um nível de saúde “perfeito” (Qualidade de vida/Índice de felicidade interna). A proliferação de documentos políticos abordando todas as vertentes desta área (económica, financeira, gesticionária, clínica) criou uma oportunidade única de intervenção intelectual multi-factorial.

A investigação surge como corolário de todo um processo de desenvolvimento e de captação de recursos humanos qualificados.

O novo programa de financiamento da União Europeia (Programa Quadro de Investigação e Inovação Europa 2020) é um instrumento-chave para a implementação e desenvolvimento do conhecimento humano no espaço europeu com ênfase nas regiões ultra-periféricas.

A Região Autónoma da Madeira (RAM) é um arquipélago português, dotado de autonomia política e administrativa, que decorre do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira, previsto na Constituição da República Portuguesa. A Madeira faz parte integral da União Europeia com o estatuto de região ultraperiférica do território da União, conforme estabelecido no artigo 299o-2 do Tratado da União Europeia.

Na Região Autónoma da Madeira a área da saúde é capital para o seu desenvolvimento integrado. As características populacionais, orográficas e de mobilidade permitem considerar esta região como um “laboratório” vivo e facilmente estruturável.

A gestão da Saúde, do ponto de vista político e operacional, é vertical, permitindo congregar todos os cuidados de saúde (primários e hospitalares) numa estratégia conjunta e unidireccional.

De acordo com o plano estratégico sectorial 2010/2011 “a missão do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE conforme disposto no Decreto Legislativo Regional n.o 23/2008/M, de 27 de Maio consiste na prestação de cuidados de saúde à população, designadamente aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde e aos beneficiários dos subsistemas de saúde, ou de entidades externas que com este contratem a prestação de cuidados de saúde e a todos os cidadãos em geral. O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE deverá ainda desenvolver as actividades de investigação e de formação bem como garantir o apoio técnico e logístico ao desenvolvimento dos Programas de Saúde de âmbito regional promovidos pelo Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais IP-RAM”.

A produção científica no SESARAM, EPE caracteriza-se essencialmente por investigação clínica efectuada em período pós-laboral direccionada para apresentação em reuniões científicas e/ou publicação em revistas científicas.

Actualmente surgiu um interesse crescente na adequação dos estudos pós-graduados a processos académicos (mestrados/doutoramentos). A implementação do curso de medicina na UMa permitiu desenvolver a investigação noutras áreas ligadas à saúde, e o estabelecimento de colaborações com diversas entidades do SESARAM assim como com outras instituições, regionais e nacionais de reconhecido valor no âmbito da investigação na área da medicina. Por outro lado a Região dispõe, através da Universidade da Madeira e dos seus Centros de Investigação (Centro de Química da Madeira, Unidade de Ciências Médicas, Laboratório de Genética Humana) e da Unidade de Investigação do SESARAM, EPE de recursos humanos altamente qualificados que realizam investigação fundamental e aplicada em áreas de ponta (e.g. materiais para aplicação em nanomedicina, nanodispositivos, polimorfismos genéticos, oncogenes, análise de metabolitos), com um assinalável número de publicações em revistas científicas com factor de impacto (Tabela 1) e com uma rede de contactos nacionais e internacionais muito relevante, cuja experiência importa integrar neste projecto. A análise SWOT demonstra de forma clara o “status quo” da investigação em saúde (Tabela 2). Pelo que urge inovar, integrar e criar ciência de translação susceptível de contribuir para o aumento da longevidade e qualidade de vida das populações e para a redução das assimetrias económicas, científicas e tecnológicas das regiões ultra-periféricas da União Europeia.

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